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20 Resultados
GLOBALIZAÇÃO
Uso de pílulas abortivas clandestinas ajuda a reverter estigma e mudar leis, diz professora
Professora de geografia humana na Queen Mary University of London é autora do livro "Abortion Pills Go Global".
DAMARES
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução de aborto legal em menores
A ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, o processo foi encerrado sem que o juiz analisasse ou decidisse o conteúdo principal da demanda
BAHIA
Justiça libera aborto para gestante de feto sem chance de vida
Feto sobreviveria poucos minutos no ambiente externo; coordenadora do Nudem da Bahia defendeu que a decisão veio "atrasada", mas é "histórica"
ABORTO
Justiça suspende lei que exigia divulgação de informações de abortos legais
Justiça atendeu ao pedido do Psol, que alegou que o projeto de lei tem como objetivo dificultar o acesso de mulheres a um direito que lhes é garantido
Aborto Legal
PL do Aborto: manifestantes protestam em BH e ateiam fogo em boneco de Lira
Durante o ato, um grupo de bolsonaristas portando cartazes a favor do aborto e pela castração dos estupradores foi expulso pelas manifestantes
CONGRESSO
PL do aborto: Autor do projeto defende socioeducativo para menor que aborta
Deputado Sóstenes Cavalcante disse que socioeducativo não é punir uma vítima de estupro duas vezes
Vítima de estupro tem aborto legal negado em três hospitais públicos
A vítima afirmou que na terceira unidade de saúde onde tentou ser atendida foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto
Direitos Humanos
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.
ALAGOAS
Justiça derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal
A lei já havia sido suspensa por meio de uma liminar em janeiro e, nessa terça-feira (11/6), foi derrubada a partir de ação direta de inconstitucionalidade
BRASIL
Moraes suspende norma que restringe aborto legal acima de 22 semanas
Embora a lei não estabeleça um limite de idade gestacional para os abortos previstos em lei, na prática, a resolução do CFM impôs esse limite
