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120 Resultados
INCONSTITUCIONAL
STF derruba lei de cidade mineira que proibia linguagem neutra
Lei de Muriaé estabelecia que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e em ações do serviço público
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator
STF volta do recesso com julgamento da PEC Kamikaze e orçamento secreto:
PERFIL - ANDRÉ MENDONÇA
A trajetória de André Mendonça, o ministro conservador no STF e no TSE
A mudança teve início com a saída do ministro Alexandre de Moraes, e a posse, em 25 de junho, de André Mendonça como ministro efetivo
TSE
Mendonça cita 'conceito aberto de fake news' a plateia com Moro e ex-atriz
Para o ministro do STF, "a aplicação da lei nem sempre é simples" e os juízes eleitorais devem garantir a liberdade de opinião
JUSTIÇA ELEITORAL
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro ao STF a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
SUPREMO
Mendonça é cobrado por bolsonaristas após liberar detento para saidinha
O indicado por Bolsonaro decidiu que a aprovação da lei que acaba com a chamada 'saidinha' de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do beneficio
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
LENIÊNCIA
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF
Ministro André Mendonça criou, no último dia 26, uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos no âmbito da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos
ISRAEL-HAMAS
André Mendonça diz que Brasil comete erro ao ‘apoiar grupo terrorista’
Ministro do STF ressaltou que a diplomacia brasileira sempre foi marcada pela busca do equilíbrio e da imparcialidade
FAMÍLIA BOLSONARO
Flávio Bolsonaro diz que o pai ofereceu a ele vaga de ministro no STF
Durante sabatina de Flávio Dino no Senado, o filho de Jair Bolsonaro disse que recusou o convite feito pelo então presidente e sugeriu a indicação de André Mendonça
