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5 Resultados
PEDOFILIA
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Medida vai afetar quem tiver condenação com trânsito em julgado. Além disso, réu terá seus dados disponibilizados em cadastro organizado pelo CNJ
NA CâMARA
Nikolas quer urgência em projeto que prevê pena de castração a estuprador
Proposta é de Eduardo Bolsonaro e começou a ser discutido após manifestações contra o PL contra o aborto
ABUSO SEXUAL
Castração química: debate vem à tona após médico estuprar mulher em parto
Caso aconteceu em hospital de São João do Meriti, interior do Rio. A castração química é uma intervenção hormonal para barrar a testosterona e reduzir a ereção
RETOMADA DE PAUTA
Bolsonaro posta vídeo em que defende castração química para estupradores
Chefe do Executivo relembrou debate sobre o tema em plenário da Câmara dos Deputados em 2016. Dois projetos, de 2020, estão em tramitação
GERAL
Projeto de castração química de estuprador é inconstitucional, afirmam advogados
Projeto do senado Styvenson Valentim (Podemos-RN) prevê castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual
