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175 Resultados
JUDICIÁRIO
Agressão expõe rotina de medo dos oficiais de Justiça
Violência cometida por PM contra a servidora do Tribunal de Justiça Maria Sueli Sobrinho joga holofote sobre situações de risco enfrentadas pela categoria
MANDADO EXPEDIDO EM MG
Menino foi preso aos 12 anos por não pagar pensão alimentícia
As autoridades identificaram que o mandado de prisão civil teria sido expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos
JUSTIÇA
CNJ suspende vale-alimentação de R$ 10 mil para juízes do Mato Grosso
Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
ESPLANADA
STF tem a chance de acabar com contas secretas das prefeituras
INVENTÁRIO
Cartórios poderão fazer inventário que tenha herdeiro menor de 18 anos
Antes, a partilha por via extrajudicial somente era possível se o herdeiro menor fosse emancipado
OPERAÇÃO 18 MINUTOS
PF investiga juízes suspeitos de vender decisões judiciais no TJMA
Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no Maranhão, Rio de Janeiro e Pará
SUB-REPRESENTAÇÃO
Magistratura mineira: 33,7% são mulheres e apenas 7,5% são pessoas negras
Números acompanham cenário nacional; CNJ planeja uma série de ações para reduzir disparidade representativa de grupos minorizados que são maioria no país
CONCILIAÇÃO
Justiça do trabalho: Modelo de efetividade e competência para novos desafio
A Justiça do Trabalho mostra-se atenta ao bem comum e às alterações das dinâmicas sociais, sem perder o compromisso com a manutenção dos empregos
Grupos seletos de advogados dominam processos de falência
Grupos seletos de administradores de recuperações judiciais e falências de grandes empresas concentraram nomeações de 70% dos processos dos últimos 4 anos
