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MUDANÇA DE REGRAS
Suécia altera a Constituição, e quem tem dupla nacionalidade pode enfrentar uma consequência que antes não era permitida: perder a própria cidadania do país
Decisão inédita prevê perda de nacionalidade para casos de fraudes ou crimes graves contra o país; confira o que muda para quem tem a dupla cidadania
STF
Dino mantém período de transição para o fim da escala 6x1 e permite flexibilizar folgas
A data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte
Artigo
Segurança pública como questão de Estado
A coordenação entre União, estados e municípios é o mérito da PEC, mas ela depende de financiamento, controle e políticas sociais para ser exitosa
MODA E POLÍTICA
Modelo desfila com exemplar da Constituição Federal no encerramento da São Paulo Fashion Week
Em ato simbólico e aplaudido, a modelo Mikaela Gomes cruzou a passarela vestida de noiva com o livro decorado por cristais e rosas vermelhas
ELEIÇÃO 2026
Fala de Flávio sobre Constituição gera reação de Ana Elisa: 'Golpe'
Deputada eleita critica proposta de mudança na Constituição após fala do candidato do PL em Goiânia; parlamentar aponta risco real de ruptura institucional no país
Nikolas nega mudança na Constituição, mas faz ressalva: 'só para o bem do povo'
Questionado por Andreia Sadi, deputado primeiro negou fala de Flávio Bolsonaro; depois defendeu mudanças pontuais na maioridade penal e no judiciário
CONSTITUIÇÃO
Cláusulas pétreas: o que são e como elas protegem os seus direitos
Voto, liberdade e separação de poderes são protegidos por lei; entenda quais pontos da Constituição não podem ser alterados e por que isso importa
ELEIÇÕES 2026
Após propor mudança, Flávio Bolsonaro diz respeitar Constituição
Candidato à Presidência diz que são fake news alegações de tentativa de golpe de Estado
DIREITOS
Quantas Constituições o Brasil já teve? Conheça a história
Em meio a debates sobre mudanças na Carta Magna, entenda como o país passou por sete versões diferentes, entre regimes democráticos e autoritários
DEMOCRACIA
Congresso pode alterar a Constituição? Entenda limites e exigências
Declaração de Flávio Bolsonaro sobre mudar a Constituição colocou o tema em evidência. Processo exige apoio de três quintos das Casas e preserva direitos fundamentais