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21 Resultados
IMEDIATO
Justiça manda Copasa remover moradores de suas casas em Contagem
Rompimentos nas redes de água e esgoto teriam causado danos estruturais em imóveis do Bairro Monte Castelo
DECISÃO
Stalker de atriz é absolvida mas tem que manter 2 mil metros de distância
Justiça considerou que mulher que persegue Débora Falabella há 10 anos é incapaz de compreender a gravidade dos seus atos
DECISÃO JUDICIAL
Juiz nega júri popular em caso de morte de menina em ritual de cura
Defesa dos familiares de Maria Fernanda de Camargo, que estão sendo acusados, afirmou que seus clientes serão julgados de forma mais equilibrada
LIMINAR
Justiça determina afastamento de diretores de hospital em Araxá
Hospital Casa do Caminho já deixou de receber quase R$ 4 milhões em recursos públicos neste ano
Justiça bloqueia R$ 3,5 mi de Frutal referentes a recursos de Brumadinho
Por outro lado, Prefeitura de Frutal declarou que fez todos os procedimentos legais e que a ação pode ser considerada arbitrária
POLÊMICA
Em Mantena, juiz descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal
Para o juiz, portar drogas para consumo próprio não caracteriza crime, sob entendimento de que o artigo 28 da Lei 11.342/06 (Lei das Drogas) é inconstitucional
DANOS MORAIS
Trabalhador xingado de 'fracassado' e 'viadinho' será indenizado em MG
Além dos xingamentos, o supervisor da empresa ainda fazia um quadro de produtividade destacando quem tinha o menor desempenho
VALOR INCOMPATÍVEL COM A PANDEMIA
Colégio católico mineiro perde na Justiça e terá que ressarcir pais
Tradicional colégio de Juiz de Fora, Santa Catarina cobrou mensalidade com valores incompatíveis com a pandemia, segundo a Justiça; instituição perdeu recurso
MINAS CONSCIENTE IGNORADO
Juiz de Fora recebe aval da Justiça para adiar volta às aulas presenciais
Decisão judicial anterior obrigava município a seguir os protocolos do programa estadual Minas Consciente para retorno às aulas presenciais
EDUCAÇÃO
Colégio católico mineiro recorre de decisão judicial que baixou mensalidade
Instituição de ensino de Juiz de Fora entrou com recurso no TJMG após decisão que determinou a redução de 15% das mensalidades
