Tudo Sobre decreto

JUIZ DE FORA

Prefeitura cria o Centro Histórico para revitalizar região

Novo decreto busca preservar o patrimônio histórico e fomentar o turismo, comércio e lazer na área Central da cidade

• 24/01/2025 - 18:06 - Compartilhe

DECRETO NA MIRA DA OPOSIÇÃO

Zema critica decreto de Lula: 'Cuidado não deveria ser pra bandidos'

Decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com aval do presidente Lula proíbe o uso de armas por polícias contra pessoas desarmadas

• 27/12/2024 - 23:14 - Compartilhe

Segurança pública

Bancada da bala quer derrubar decreto de Lula sobre restrições a policiais

Deputados que defendem o uso de armas se mobilizam para derrubar decreto que cria protocolo de abordagem policial

• 27/12/2024 - 13:28 - Compartilhe

PERDÃO DE PENA

Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1

Regras foram publicadas no Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente

• 24/12/2024 - 08:25 - Compartilhe

SAÚDE PÚBLICA

Montes Claros em emergência devido a surto de dengue, chikungunya e Zika

Decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto foi publicado nesta sexta-feira. Prefeitura justifica que cidade enfrenta "cenário alarmante"

• 17/02/2023 - 12:50 - Compartilhe

Economia

Lula revoga decreto de Bolsonaro que reduzia tributo de grandes empresas

Decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortava à metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas, com impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas

• 02/01/2023 - 08:48 - Compartilhe