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47 Resultados
BELO HORIZONTE
Defensoria Pública de MG capacita mulheres para lutar por seus direitos
Lideranças em seus territórios, elas foram diplomadas neste sábado como defensoras populares depois de um curso de capacitação sobre direitos
SAIBA COMO
Consumidores lesados pela 123 Milhas já podem fazer habilitação de crédito
Defensoria Pública de Minas Gerais atulaizou cartilha que ensina ao consumidor como realizar o procedimento
opinião
Dia Nacional da Defensoria Pública
Temos trabalhado duro para trazer para o mundo real o que está lindamente previsto na nossa Constituição. É nosso dever, antes de levar uma briga ou um litígio
Casamento comunitário em BH une 50 casais
VOLTA ÀS AULAS
Escolas privadas de BH acionam Defensoria Pública e pedem reunião com Kalil
Início das aulas de crianças entre 5 e 11 anos foi adiado em uma semana na capital mineira, marcadas para 14 de fevereiro
Defensoria Pública pede proteção para Lázaro Barbosa após captura
Órgão do DF fez o pedido à Vara de Execuções Penais pedindo garantia da proteção da integridade física e psíquica de Lázaro por causa da repercussão do caso
DEFENSORIA PÚBLICA
Reunião sobre volta às aulas em BH termina sem acordo
Prefeitura de BH e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais e dos professores divergiram sobre bolhas e capacidade máximas nas salas de aula
Defensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem no domingo
De acordo com a Defensoria, reportagens sobre a realização do Enem trouxeram inúmeros relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50%
EXAME NACIONAL
Enem 2020: Defensoria Pública pede à Justiça adiamento da prova
Entidade entende que estudantes mais pobres, que não têm acesso à internet, serão prejudicados caso o exame seja realizado em novembro, como previsto
NOVO CORONAVÍRUS
Defensoria recomenda que PBH volte a autorizar passe livre para idosos durante horário de pico
Medida da prefeitura tem como objetivo diminuir a presença dessas pessoas que fazem parte do grupo de risco no horário mais movimentado do transporte público