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76 Resultados
APOSENTADORIA
Defensoria de MG pede bloqueio de R$ 66 mi a instituição por fraude no INSS
Defensoria ajuizou ação contra associação suspeita de cobranças indevidas de aposentados e pensionistas
DIVIDA
123 milhas: Defensoria lança cartilha para consumidores com créditos
Documento contém informações atualizadas sobre lista de credores e orientações para solicitar habilitação de créditos
ACESSO
Defensoria pede retirada de limite de idade para curso de música do estado
Por sua vez, a Fundação Clóvis Salgado afirma que há outras opções de cursos na música para atender todas as idades
DIREITOS PARA TODOS
Defensoria Pública realiza mutirão no Aglomerado da Serra em BH
Neste sábado, ação oferece à comunidade da Região Centro-Sul assistência jurídica nas áreas criminal, de família e Cível
COMBATE
DPMG lança cartilha sobre violência contra mulheres direcionada a homens
O material contém informações sobre prevenção, legislação brasileira sobre o tema e os canais de denúncia e acolhimento de mulheres
DEFENSORIA
Defensora pública-geral toma posse em solenidade com a presença de Zema
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias é a quarta mulher a ocupar o cargo de defensora pública-geral de Minas Gerais
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Defensoria Pública de São Paulo acompanhou 114 processos penais
JUSTIÇA
'Mutirão do Júri' vai fazer 700 sessões de julgamentos em maio
Trabalho é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública
CASAMENTO COMUNITÁRIO
Defensoria Pública de MG volta a realizar cerimônias comunitárias em BH
O número de vagas é limitado, os casais que desejarem se casar e não tiverem condições de arcar podem se inscrever no programa até 19 de abril
PRAZO TERMINA NESTA QUARTA
PBH tem 24h para responder questionamento do MPMG sobre adiamento das aulas
Executivo tem sido questionado pelo MPMG e pela Defensoria