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POLÊMICA
O STF não legalizou a maconha, mas descriminalizou o porte da droga para consumo
Descriminalizar é diferente de legalizar: o que é descriminalizar? A conduta continua existindo, só que não é mais considerada crime
PELA DESCRIMINALIZAÇÃO
Marcha da maconha: luta pela descriminalização e contra a PEC 45
A Marcha da Maconha BH chega à sua 16ª edição neste sábado (11/05). Movimento é contra a lei de drogas e a PEC 45/23 que torna crime posse e porte. Entenda
ABORTO
Bolsonaro condena Colômbia pela descriminação do aborto: 'Vidas ceifadas'
Presidente brasileiro diz estar estar rezando pelas crianças colombianas que terão as vidas 'ceifadas' pela ausência do Estado
Julgamentos
Embate à vista entre STF e governo federal envolve Lula e drogas
Recesso no Judiciário precede período com previsão de choque de posicionamentos entre os poderes neste segundo semestre
INTERNACIONAL
Índia descriminaliza adultério, revogando lei que existia há 158 anos
Índia descriminaliza homossexualidade em veredicto histórico
Senado da Argentina rejeita proposta de legalização do aborto
Senado argentino decide sobre aborto até 3,5 meses; tendência é de rejeição
GERAL
Análise da descriminalização sobre aborto tem discussão entre Poderes
STF retoma audiência sobre descriminalização do aborto nesta segunda
A cada ano, mais de 300 mulheres são processadas por interromper a gravidez
