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9 Resultados
REALIZAÇÃO DE UM SONHO
Casais da Grande BH poderão transformar união estável em casamento de graça
Iniciativa da Defensoria Pública de MG será realizada em Ibirité depois de promover a conversão para 59 casais de Belo Horizonte, no mês passado
SONHOS REALIZADOS
BH: quase 60 casais transformam união estável em casamento em mutirão
Conversão para o casamento permite segurança jurídica de casais que já estão juntos há algum tempo; certidão será entregue no final de novembro
MUTIRÃO GRATUITO
Inscrição para converter união estável em casamento em BH termina hoje
Prazo que ia até o dia 13 de setembro, foi prorrogado até esta sexta-feira (20/9); saiba como participar
PATERNIDADE
Inscrições para 'Mutirão Direito a Ter Pai' começam nesta segunda (16/9)
Ação da Defensoria Pública visa colaborar para que diminua o número de crianças sem os nomes dos pais no registro
DIVISOR DE ÁGUAS
Pessoas trans sobre retificação de nome e gênero: 'Mudou minha vida’
Mutirão do serviço estará disponível até esta sexta-feira (28/6) em mais de 30 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais
DIREITO DO CONSUMIDOR
123 Milhas: Defensoria Pública lança cartilha com orientações para clientes
Material contém instruções para os consumidores prejudicados pela empresa, que pediu recuperação judicial em agosto do ano passado
CORONAVÍRUS EM MINAS
Coronavírus: autoridades pedem à PBH álcool e plano para proteção de moradores de rua
Recomendação também solicita à prefeitura o mapeamento de imóveis ociosos que tenham estrutura para abrigar essa parcela da população. Ainda estão na lista a intensificação das políticas contra as drogas e acesso à saúde pública
UFMG vai apoiar a recuperação do patrimônio das cidades afetadas pela tragédia de Brumadinho
Audiência entre órgãos públicos e a Vale também determinou a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para executar a assessoria técnica independente aos atingidos de Brumadinho
Vale e prefeitura não comparecem à reunião de moradores em Macacos
Cerca de 400 pessoas discutiram os desdobramentos da retirada de moradores de suas casas devido ao risco de rompimento em barragem. Ministério Público, Defensoria Pública e políticos de Nova Lima e do estado participaram do encontro
