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Resultados
68 Resultados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: Fachin muda voto de decisão que pune imprensa por entrevista
A nova decisão de Fachin foi proferida após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco e pela Abraji
R$ 165 BILHÕES
Zema aciona STF por prazo de pagamento de dívida até 28 de agosto
Advocacia Geral do Estado pediu que STF mantenha suspensão do pagamento das parcelas até que decisão seja apreciada em plenário
RECUPERAÇÃO FISCAL
Zema almoça com Tadeu: 'Caso seja votada, adesão ao RFF será temporária'
O almoço aconteceu um dia depois de Leite anunciar que as discussões em torno do projeto de adesão seriam congeladas até 1º de agosto
DÍVIDA COM UNIÃO
Zema busca STF para tentar aumentar prazo de pagamento da dívida do governo
Governador busca maior prazo para que projeto de Rodrigo Pacheco para equação da dívida seja votado no Congresso
Dívida de Minas
Fachin dá 72h para União se posicionar sobre adiamento pedido por Zema
Governador do estado pediu que prazo para Minas começar a pagar as parcelas da dívida seja prorrogado até sair a renegociação proposta pelo governo federal
PODER
Entenda a desconstrução gradual da Operação Lava-Jato
Decisões da Justiça livram condenados pela operação e sedimentam caminho para que outros envolvidos sejam beneficiados
JUSTIÇA
Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas por fake news contra Lula
O parlamentar recorreu ao STF após ser condenado pelo TSE a pagar R$ 30 mil por divulgação de notícia falsa sobre o presidente Lula durante a campanha de 2022
BRASÍLIA
STF retoma julgamento do marco temporal
Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?
Julgamento no Supremo Tribunal Federal pode começar nessa semana e há votos esperados para os dois lados, mas direção do placar final é incerta
CANNABIS
Mendonça pede vista sobre porte de maconha; votação está em 5 a 1
Ministro Cristiano Zanin votou contrário a liberação da maconha, mas defendeu que seja estabelecido um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante
