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Resultados
3 Resultados
Direitos Humanos
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.
Congresso
Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a homicídio
Grupo se reuniu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação da proposta
Mobilização
Câmara aprova urgência de projeto que equipara pena por aborto a homicídio
Texto teve votação simbólica e relâmpago, com o presidente da Casa não citou o número do requerimento. Mérito deve ser discutido na próxima semana
