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RELATÓRIO DO TESOURO
Gasto com pessoal ultrapassa limite de alerta em 12 estados; MG na lista
Minas Gerais está na lista de estados que romperam o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com folha de pagamento
ALTA NOS PREÇOS
Lula critica alta do combustível: 'Povo é assaltado pelo intermediário'
No Rio, o presidente culpou ICMS e postos de gasolina pelo aumento da gasolina e defendeu Petrobras
MAIS CAROS
Estados aumentam imposto sobre importados e encarecem 'taxa das blusinhas'
ICMS para esse tipo de compra vai passar de 17% para 20% a partir de 1º de abril de 2025. A decisão foi tomada na última quinta-feira pelo Comsefaz
SEGURO OBRIGATÓRIO
Oposição quer anular aumento de ICMS após Zema criticar novo DPVAT
A oposição afirma que o governo Zema é contra o SPVAT porque ele onera as locadoras de veículos
SEM SIGILO
STF decide que financeiras devem fornecer dados de clientes ao fisco
Plenário virtual teve placar de 6 votos a 5. Carmen Lúcia considerou que não há quebra de sigilo, mas transferência de sigilo entre as instituições
TIRA-DÚVIDAS
Saiba como levar prêmios de até R$ 1 milhão com a Nota Fiscal Mineira
Programa do governo de Minas promove premiações a partir do registro de CPF na nota
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Presidentes de Câmaras da Grande BH terão reunião sobre ICMS da Educação
Encontro na Câmara Municipal de Contagem marca novo capítulo das manifestações municipalistas contra Lei do ICMS da Educação
REPASSE DE VERBAS
Governo de Minas promete resposta sobre ICMS da Educação para próxima semana
Em reunião com prefeitos que pedem a mudança nos critérios de repasse do ICMS relativo à educação, governo estadual se comprometeu a dar uma resposta antes de audiência de conciliação na Justiça, marcada para próxima sexta-feira (2/3)
IMPOSTO
Minas sinaliza a possibilidade de revisão dos critérios do ICMS da educação
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (20/2), representante do governo Zema cedeu a pressão de grandes municípios e anunciou que gestão se reunirá com parlamentares e prefeitos nesta sexta (23/2) para discutir critérios de arrecadação baseados em índices educacionais
TJMG
Prefeitos da Grande BH vão à Justiça contra critérios no ICMS da Educação
Prefeito de BH, Betim e Contagem tiveram encontro com o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Gestores também querem mesa de negociação
