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Resultados
33 Resultados
MEIO AMBIENTE
PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento
A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados
CONGRESSO
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos
Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto sobre licenciamento ambiental original que havia sido aprovado em julho
ENTRE LINHAS
Coalização de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental
Enquanto o país discursava na COP 30 sobre transição energética, economia verde e preservação, o Congresso preparava esse ataque à política de meio ambiente
Congresso derruba parte dos vetos de Lula a PL ambiental em derrota para o governo poucos dias após fim da COP30
Derrubada dos vetos representa uma derrota para o governo e é criticada por ambientalistas, enquanto representantes do setor empresarial avaliam que a nova lei deve "destravar obras".
Justiça suspende licenciamentos ambientais em BH
Processo foi motivado após a anulação da eleição de entidades que iriam representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam)
OPERAÇÃO REJEITO
'TAC era utilizado como peça de regularização precária', diz secretária
Marília Carvalho de Melo prestou esclarecimentos em audiência pública sobre irregularidades em licenciamento ambiental
Governo Zema mantém defesa da flexibilização do licenciamento ambiental
Secretário de Comunicação afirma que investigações não podem paralisar atividade minerária no estado
EM MINAS
Deputados mineiros no olho do 'furacão da devastação'
Enquanto a maioria dos parlamentares acompanhava a sessão remotamente, os deputados de Minas estavam em plenário, envolvidos na articulação e nos embates
IBAMA
Governo Lula avalia passar licenciamento para estados e municípios
Empreendimentos de pequeno e médio impacto podem deixar a esfera federal, que cuidaria de licenciar grandes obras
Serra do Curral: audiência na Câmara de BH discute ações contra mineração
A Comissão de Meio Ambiente ouviu autoridades do governo, PBH e especialistas sobre a licença para exploração mineral dada à Tamisa
