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8 Resultados
DECISÃO
STJ anula pena de usuário de maconha flagrado com 23g da droga
Corte aplicou pela primeira vez a determinação do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
DESCRIMINALIZAÇÃO
Maconha legalizada? Buscas no Google atingem pico
Busca por maconha no Google está entre as dúvidas que mais cresceram relacionadas à droga no Trends nos últimos sete dias
'FORTALECE O TRÁFICO'
Cleitinho critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
JULGAMENTO NO SUPREMO
Descriminalização da maconha: o que STF pode decidir sobre porte da droga para consumo pessoal
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal. Corte está a um voto de formar maioria a favor da descriminalização.
Entre Linhas
Toffoli embanana julgamento do porte de maconha no STF
Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que a corte considera, 'tal como a legislação em vigor', que o porte e consumo pessoal de drogas são at
Mendonça: STF passa por cima do legislador em julgamento sobre maconha
André Mendonça e o ministro Luis Roberto Barroso discutiram sobre o objeto em julgamento no caso da descriminalização do porte de maconha para consumo
CONGRESSO NACIONAL
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas apontam que a medida deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social
Artigo
O STF e a descriminalização da maconha
Enquanto brancos, alfabetizados e privilegiados são considerados usuários com mais frequência, os cidadãos pretos, com baixa escolaridade e marginalizados são punidos como traficantes, mesmo portando a mesma quantidade de maconha
