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27 Resultados
MARCO TEMPORAL
Indígenas são barrados no STF e Barroso pede desculpas
Foi criada uma comissão para buscar consenso entre povos indígenas e agronegócio sobre marco temporal
Judiciário
STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas; o segundo, que responsabiliza as big techs sobre publicações nas redes
POVOS ORIGINÁRIOS
Lula: relatora da ONU cobra presidente por demarcação de terras indígenas
Mary Lawlor também recomendou que o Supremo Tribunal Federal julgue com brevidade as petições que questionam a lei do marco temporal
Cotidiano
Governo espera que STF derrube marco temporal de novo, mas avalia terceirizar ação
A bancada ruralista já prevê, desde que o Senado aprovou o projeto de lei, em setembro, que haveria uma briga jurídica sobre o tema e traça, há meses, a estratégia para sair vitoriosa
BRASIL
Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal, em vitória dos ruralistas
A votação foi acompanhada de protestos do movimento indígena contra o marco, do lado de fora do Congresso
Entre Linhas
Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio
A ancestralidade indígena, mesmo a assimilada pela urbanização, é um fio da vida, da sabedoria, da identidade, do pertencimento e da criatividade do nosso povo
DEMARCAÇÃO JÁ
Marco temporal de terras indígenas deve ser votado na quarta-feira
Caso aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Entenda consequências
BRASÍLIA
Indígenas acampam em Brasília contra PL do Marco Temporal
O acampamento começou nesta segunda-feira (5); atos acontecerão em todo o país no dia 7
LEGISLATIVO
Câmara dos Deputados limita demarcação de terras indígenas no país
Marco temporal restringe a delimitação às áreas já ocupadas em outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada
Bolsonaro sobre STF: 'Fui do tempo que decisão se cumpria. Não sou mais'
Presidente acredita que nova interpretação do marco temporal visa prejudicar seu governo
