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351 Resultados
ANISTIA
Projeto que anistia condenados do 8 de janeiro começa tramitar na Câmara
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL diz que decisão foi de Hugo Motta após recurso de Ramagem; entenda a situação hoje
ATAQUE À DEMOCRACIA
Moraes nega pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por vereadora do PT
Pela decisão, autora não tem legitimidade para apresentar ação do tipo ao Supremo
STF
Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) queria um posicionamento do procurador-geral sobre um pedido de uma vereadora petista, mas ainda não teve resposta
TENTATIVA DE GOLPE
Prisão é o fim da minha vida, estou com 70 anos, diz Bolsonaro
Ex-presidente admitiu ter conversado com auxiliares sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal em 2022, quando perdeu as eleições para Lula
JUSTIÇA
Primeira Turma do STF nega soltura de Braga Netto por unanimidade
A decisão da Primeira Turma foi tomada de forma unânime; Braga Netto está preso acusado de tentar obstruir a investigação da tentativa de golpe de Estado
ELEIÇÕES 2026
Bolsonaro encontra Valdemar e elege anistia como prioridade
Ministro Alexandre de Moraes derrubou medidas cautelares que, dentre outras questões, proibia contato entre investigados pela tentativa de golpe de Estado
Moraes envia para análise da PGR defesa de Bolsonaro por trama golpista
Ministro também encaminhou defesas de Braga Netto e de outros 18 acusados. Procurador-geral terá até 5 dias para se manifestar sobre os documentos apresentados
MILITARES
Moraes nega pedido de Zema para aumentar alíquota do IPSM
Ministro é o relator da ação movida pelo governador para elevar a contribuição dos militares e extinguir as ações que questionam aumento da contribuição
EMBATE
Moraes diz que Rumble desrespeita soberania
Em decisão que determina a suspensão da plataforma por descumprir decisões do STF, ministro cita caso específico na Austrália envolvendo o antigo Twitter
GOVERNO TRUMP
Itamaraty consultou Moraes antes de nota para rebater governo Trump
Ministro do STF é alvo de ofensiva de políticos dos EUA contra derrubada de rede social Rumble
