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714 Resultados
Internacional
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 56 milhões por danos a passageiros
Air Canada é condenada a pagar US$ 10 milhões (cerca de R$ 56 milhões) por cobrança indevida de tarifas
TRANSPORTE
Empresa de ônibus terá que pagar multa de mais de R$ 200 mil
Procon-MG identificou irregularidades nos serviços da Viação Pássaro Verde, como atrasos frequentes e veículos em condições precárias
MULTA
Motorista ganha vitória na Justiça após receber multa de R$ 85 mil
Hannah Robinson obteve uma vitória judicial significativa após ser multada injustamente em £ 11 mil (cerca de R$ 85 mil)
INFRAÇÃO
Procon-MG multa operadora por exigir CPF de consumidores em compras
A legislação brasileira exige que qualquer cadastro ou registro de dados pessoais seja previamente comunicado ao consumidor
UE multa grandes fabricantes de carros por conluio
CRIME AMBIENTAL
Homem é condenado a pagar R$ 3 milhões por maus-tratos de aves silvestres
Segundo o processo, o traficante mantinha cerca de 200 animais em confinamento
Australia multa Telegram por su tardía respuesta sobre contenidos problemáticos
Autoridades peruanas investigam vazamento de dados médicos de Shakira
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon em MG multa Tim em R$ 2,2 milhões por telemarketing ilegal
Operadora tem o prazo de 10 dias úteis para interpor recurso ou efetuar o pagamento com redução de 30%; entenda
Espanha multa cinco companhias aéreas de baixo custo por práticas abusivas
