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Eleições municipais
Eleitores voltam às urnas em quatro municípios para definirem novos prefeitos
Após cassações por irregularidades e condenações judiciais, eleições suplementares redefiniram lideranças em Eldorado (SP), Neves Paulista (SP), Ruy Barbosa (BA) e Paranhos (MS)
Flipar
Menor cidade do Brasil se destaca pela qualidade de vida; conheça Santa Cruz de Minas
ALÍVIO NAS CONTAS
MG: pequenos municípios querem responsabilizar estado por serviços públicos
Os municípios previstos na legislação são aqueles de coeficiente 0,6, classificados entre os menores do Estado
COFRES PÚBLICOS
Emendas pix põem cidades mineiras sob a lupa do MPF
Ao menos 17 municípios são alvo de procedimentos que monitoram a execução das verbas. Medida integra iniciativa coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção
RAUL VELLOSO
Déficits previdenciários dos municípios
Déficit atuarial dos RPPS municipais soma hoje não menos que R$ 1,1 trilhão
CONCESSÃO
Apagão em SP: de quem é a responsabilidade pelo fornecimento da energia?
Constituição define as responsabilidades de cada ente para o fornecimento de energia elétrica no país
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Saiba qual é a cidade do Brasil com melhor qualidade de vida
Segundo Índice de Progresso Social (IPS) 2024, cidade do interior de São Paulo, é o município com os melhores indicadores do país
Pelos municípios e a favor do social
Fixar alíquotas de contribuições elevadas para os municípios tende a implicar uma retirada de recursos que deveriam ser destinados às políticas sociais
Articulação
Zanin suspende liminar da desoneração por 60 dias a pedido do governo
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil ha
Para equacionar os desequilíbrios municipais – III
Por que o município, que é o grande implementador de políticas sociais do Brasil, paga 20% de contribuição para o Regime Geral enquanto um ente filantrópico não
