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14 Resultados
JUSTIÇA
Suspensa norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina, que mostrou-se totalmente contra a medida; CFF pode recorrer da decisão
USO PROMISSOR
Cannabis pode auxiliar no tratamento de doenças em cães e gatos; entenda
Uso para animais de estimação tem sido a fronteira da ciência o que indica um mercado em expansão e com demanda crescente
CRIME NO BARREIRO
Mulher acusada de atear fogo no marido é condenada a 6 anos de prisão
Apesar da condenação, defesa e acusação vão pedir a prescrição do crime, já que a acusada tem mais de 70 anos; entenda
LAVA-JATO
Após decisão do MPF, Moro cita 'manobras jurídicas' no caso do triplex
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis
MUDANÇA
Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina em farmácias
Medicamentos regulados pela agência estavam sendo usados no combate à COVID-19, mas sem eficácia comprovada pelas autoridades de saúde
POLÍTICA
Prescrição atinge 30% dos crimes contra a vida, conforme presidente do STF
Ministro Dias Toffoli quer que o STF também analise a possibilidade de início da execução de pena após sentença do Tribunal do Júri
Atentado ao Riocentro: STJ vai decidir se militares serão julgados
A explosão de uma bomba se tornou um dos casos mais emblemáticos da ditadura. Corte avalia se caso se enquadra como crime contra a humanidade
Acordo garante que direitos das vítimas da tragédia de Mariana não prescreverão
O compromisso assinado pelas empresas nesta sexta-feira também ressalta que as pessoas que ainda não foram cadastradas como atingidas ainda poderão se habilitar
Barragem do Fundão
Ação coletiva de atingidos por tragédia pode não contemplar direitos específicos
Próximo à prescrição legal, em 5 de novembro, promotor de Justiça de Mariana aconselha que os atingidos que possuem direitos específicos contratem advogados ou defensores
Site de MG mostra se profissionais da saúde receberam benefícios da indústria
Norma mineira obriga indústrias a declarar benefícios destinados a profissionais da área que possam configurar conflito de interesses. Listagem é aberta na internet
