Inicialmente programado para ter início no mês passado, o programa Voa Brasil começará a funcionar já neste mês de Abril. A confirmação foi feita nessa quarta-feira (3/4), por Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos. Ele anunciou detalhes do programa, que tem como objetivo oferecer passagens aéreas por menos de R$ 200 para grupos específicos de consumidores.
O programa Voa Brasil enfrentou sucessivos adiamentos. Ele foi mencionado pela primeira vez no ano passado pelo então ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, que agora é o titular do Ministério do Empreendedorismo. Desde então, o lançamento do projeto, inicialmente previsto para fevereiro, foi adiado pelo menos duas vezes.
Quem tem direito
O programa Voa Brasil vai disponibilizar 5 milhões de passagens por R$ 200 para um grupo específico, que inclui cerca de 22 milhões de brasileiros. Este grupo é composto por 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.824) e 700 mil estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Cuidado com golpes
Apesar de o programa ainda não ter sido lançado, têm ocorrido golpes contra consumidores utilizando o nome do projeto. O Ministério dos Portos e Aeroportos emitiu um alerta sobre esse problema em sua página na internet : "O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) esclarece que o Voa Brasil, programa do Governo Federal que garantirá o acesso de parte da população brasileira a viagens aéreas com tarifas mais acessíveis, ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para participação no referido programa.Deste modo, alertamos que o Governo Federal e o MPor não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa".
Caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, sugerimos que denuncie essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário:
Pela internet
Fala BR
Pelo e-mail
ouvidoria@mpor.gov.br
Pelo telefone
(61) 2029-7169
Fique atento
Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para cadastro em programas sociais do Governo Federal não são fontes oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O MPor não realiza contato direto com o cidadão e nem utiliza intermediários para concessão de qualquer benefício mediante pagamento de valores. É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome e data de nascimento para pessoas desconhecidas ou inseridas em sites de origem desconhecida.
Inclusão e diversidade
Com o intuito de tornar a aviação mais acessível, diversificada e inclusiva, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaram também nessa quarta-feira (3/4) o Asas Para Todos. O programa tem como objetivo incentivar a inclusão no transporte aéreo de mulheres, estudantes de baixa renda, pessoas LGBTQIA+, negras e com deficiência, por meio de parcerias e concessão de bolsas de estudo.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destaca que o Asas Para Todos foi concebido para promover políticas públicas para atender aqueles com menos recursos financeiros. “Eu acredito que a palavra-chave do programa não é apenas o fortalecimento da democracia e da participação social, nem apenas a busca pela igualdade de gênero ou a valorização das pessoas com deficiência. Eu acho que respeito e dignidade são os termos que melhor definem essa grande parceria que envolve governo, sociedade civil pública e entes privados”, destacou Costa Filho.