Na última quarta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Lisboa, capital de Portugal, aprovou a proposta para realizar um referendo local que visa restringir o aluguel de imóveis para turistas em áreas residenciais. Essa iniciativa tem como objetivo enfrentar a crise habitacional na cidade e a elevação dos preços dos aluguéis, que tem levado muitas pessoas a deixarem a capital. Além disso, a medida pode resultar no término de aproximadamente 20 mil contratos de aluguel de curto prazo, como os oferecidos pelo Airbnb em Lisboa, criando novas oportunidades de moradia para os residentes locais.
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Em junho deste ano, o prefeito de Barcelona, na Espanha, Jaume Collboni, anunciou seus planos de proibir aluguéis de imóveis de curto prazo na cidade, a partir de novembro de 2028. A decisão pretende solucionar o que Collboni descreve como "o maior problema de Barcelona" — a crise de moradia que retirou moradores e trabalhadores do mercado habitacional, devido aos altos preços dos imóveis.
A medida irá devolver ao mercado de moradia os 10 mil apartamentos destinados atualmente a aluguel de curto prazo no Airbnb e em outras plataformas similares. Barcelona não é a única cidade a criar regulamentações rigorosas — ou até proibir — os aluguéis de curto prazo.
Desde setembro de 2023, é ilegal alugar apartamentos por curto prazo em Nova York, nos Estados Unidos, a menos que o proprietário tenha domicílio na cidade e esteja presente no imóvel quando ele for alugado. Esta medida também foi tomada para reduzir a crise habitacional da cidade.
A capital alemã, Berlim, proibiu os Airbnbs e aluguéis de curto prazo já em 2014. Eles retornaram em 2018, com sérias restrições. E muitas cidades litorâneas da Califórnia, nos Estados Unidos, incluindo Santa Mônica, proíbem ou impõem fortes restrições aos aluguéis de curto prazo.
Airbnb
Em setembro de 2023, uma nova lei na cidade de Nova York proibiu o aluguel de apartamentos para estadias de menos de um mês
O turismo global enfrenta um novo desafio: o impacto do turismo excessivo nas cidades mais visitadas. Destinos populares como Barcelona, Veneza, Lisboa e Nova York estão adotando medidas para regular o fluxo de turistas e minimizar problemas como o aumento dos preços de aluguel e a escassez de moradias acessíveis para os moradores locais.
No centro dessa discussão está o aluguel de curta duração, facilitado por plataformas como Airbnb e Booking.com. Em Barcelona, milhares de manifestantes protestaram contra o turismo excessivo, utilizando pistolas de água contra os visitantes. A prefeitura de Barcelona anunciou que, até 2028, proibirá as plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, afetando cerca de 10 mil imóveis. O prefeito Jaume Collboni afirmou que "o preço médio do aluguel subiu 68% em dez anos, muito acima da inflação e do aumento da renda de trabalhadores e pensionistas".
Além dos impactos econômicos, há preocupações relacionadas ao transporte público e ao comportamento dos turistas. Mateu Hernández, diretor-geral de Turismo de Barcelona, declarou ao Financial Times que a cidade não deseja turistas que realizam ações proibidas em seus países.
O Airbnb domina o mercado de aluguel de curto prazo, com mais de 50% de todas as reservas online. Ele e outras plataformas, como VRBO, Booking.com e Expedia.com, estão sendo questionados, com o surgimento de questões paralelas como quem se beneficia com o turismo — e onde fica o equilíbrio entre os benefícios para os turistas e para os moradores locais.
Desde que foi lançado, em 2007, o Airbnb desregulou enormemente o setor do turismo. Ele oferece acomodações flexíveis em cidades de todo o mundo, com a promessa de "morar como um habitante local", que os hotéis não conseguem atender. Os últimos anos presenciaram retaliações contra a marca. Ela é acusada de fazer aumentar os custos de moradia e prejudicar os moradores locais, que se sentem forçados a morar ao lado de hotéis sem regulamentação.
Impacto
Um estudo da revista Harvard Business Review sobre o impacto da proibição em Nova York, publicado no início deste ano, concluiu que, neste caso, os aluguéis de curto prazo não são o fator mais importante para a alta dos aluguéis. O estudo também indicou que a criação de regulamentações, em vez de proibições, ofereceria melhores benefícios para a cidade e para os moradores locais. Um resultado claro da proibição foi o aumento das tarifas dos quartos de hotéis em Nova York, que atingiram a média recorde de US$ 300 (cerca de R$ 1.650) por noite.
Turismo em massa
Barcelona na Espanha, por exemplo, é o epicentro da crise do turismo em massa na Europa. Os moradores locais expressam forte oposição ao turismo
A Espanha, por exemplo, é o epicentro da crise do turismo em massa na Europa. Os moradores locais expressam forte oposição ao turismo, que eles percebem como uma indústria que não os beneficia. Este movimento vem ocorrendo em destinos tradicionais como Málaga, Maiorca e nas ilhas Canárias, além da própria cidade de Barcelona.
Em cidades lotadas de turistas como Veneza, na Itália, os moradores locais são rotineiramente excluídos do mercado habitacional, devido aos altos preços. Eles são forçados a morar em carros ou enfrentar horas de transporte para trabalhar todos os dias. Nesta situação, parece imensamente injusto encontrar cidades tomadas por imóveis para aluguel de temporada, que permanecem fechados na maior parte do ano e poderiam beneficiar os moradores locais.
Esta não é única causa da crise habitacional. A estagnação dos salários, especialmente dos funcionários públicos, e programas habitacionais limitados também têm influência. Mas, certamente, este é o motivo mais visível.
Canadá
Na Colúmbia Britânica, no Canadá, o primeiro-ministro local David Eby definiu a questão de forma sucinta, ao expor as novas normas de aluguel de curto prazo da província: "Se você estiver alternando casas, se estiver comprando locais para aluguel de curto prazo, se estiver comprando uma casa para deixá-la vazia, nós enviamos esta mensagem de forma consistente, pública e repetida: não deixe que famílias e indivíduos que estão procurando um lugar para morar concorram com os seus dólares de investimento."
Disparada nos preços
A proibição do aluguel de imóveis por curto prazo certamente irá aumentar o preço dos hotéis para os turistas. Para os turistas, as notícias parecem ser predominantemente negativas. Quando o assunto é a limitação dos aluguéis de curto prazo, os hotéis e Airbnbs parecem ser provavelmente os principais ganhadores. A demanda supera a oferta e eles podem cobrar o quanto quiserem, sem grande concorrência.
No Brasil
O Airbnb afirmou que o aluguel por temporada no Brasil é legal e que proibi-lo violaria o direito constitucional de propriedade. A Booking.com informou que opera de acordo com as legislações de cada mercado e está acompanhando as discussões sobre aluguéis de curta duração ao redor do mundo. Cada cidade possui suas próprias restrições para lidar com o problema.
Com informações da agências AFP e BBC