PORTO DE SANTOS

Overbooking em cruzeiro temático: 250 passageiros ficam "a ver navios'

Embora comum em voos, venda em excesso de passagens em cruzeiros é raro e geralmente ocorre por falhas na coordenação entre fretadoras e operadoras de navios

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Cerca de 250 passageiros foram impedidos de embarcar no cruzeiro temático "Energia On Board", operado pela empresa On Board Entretenimento, que partiu do Porto de Santos (SP) na madrugada de sexta-feira (21/3). O navio Costa Pacifica, fretado para o evento, enfrentou problemas de overbooking (mais comuns em voos)  após atrasos logísticos, gerando tumulto e intervenção policial.

O navio fretado ofereceu uma experiência premium com preços entre R$ 5 mil (cabines padrão) e R$ 12 mil (suítes VIP). O evento destacou-se pela programação musical nostálgica, reunindo artistas como Paulo Ricardo (ex-RPM), que interpretou sucessos como "Louras Geladas", Sandra de Sá com seu repertório de soul music, o grupo Double You (responsável por hits como "Please Don't Go") e o astro internacional Jon Secada. 

De acordo com a advogada e colunista do Jornal Estado de Minas Luciana Atheniense, especialista em Direito do Viajante, a Costa Cruzeiro, apesar de não ser a empresa que diretamente vendeu os pacotes, tem que comprovar que estava isenta do procedimento: "No primeiro momento, a Costa tem uma responsabilidade solidária porque ela integra a mesma cadeia de fornecedores e ela assume o risco.  É claro que essa On Board Entretenimento tem responsabilidade, porque falar que saiu do controle, não tem lógica. Ela tem, não só em relação o que os consumidores pagaram, mas sobretudo danos morais. Agora o Costa, mesmo ela entrando na cadeia de consumo como fornecedores, ela pode se isentar se ela conseguir demonstrar que não tinha as reservas desses passageiros, nunca teve, aí ela consegue excluir a sua responsabilidade". 

Detalhes do incidente:

  1. Itinerário e programação:

    • A viagem, com destino a Angra dos Reis (RJ), estava prevista para sair na tarde de quinta-feira (20/3) e retornar no domingo (23/3).
    • O pacote (R$ 5 mil a R$ 12 mil) incluía shows de artistas como Paulo Ricardo, Sandra de Sá, Double You e Jon Secada, com repertório dos anos 80.
  2. Causa do atraso:

    • A Costa Cruzeiros informou ao Concais (administrador do terminal) que 3.404 pessoas desembarcariam para o embarque de 1.953 novos passageiros.
    • Por volta das 22h de quinta-feira, a On Board comunicou que 250 pessoas não poderiam embarcar devido à superlotação, deixando passageiros esperando por horas no terminal Giusfredo Santini.
  3. Consequências:

    • O tumulto exigiu a ação da Polícia Civil, Polícia Federal, Guarda Portuária e equipe de segurança do terminal.
    • O navio só partiu na madrugada de sexta-feira após a resolução parcial do impasse.

Contexto do overbooking:

Embora comum em voos, o overbooking em cruzeiros é raro e geralmente ocorre por falhas na coordenação entre empresas fretadas e operadoras de navios. Passageiros afetados têm direito a reembolso integral ou realocação em futuras viagens, conforme a legislação brasileira.

O que disse a On Board?

Em comunicado, a empresa explicou que “desde o incidente ocorrido durante o embarque, tem tomado todas as medidas necessárias para assegurar o suporte aos passageiros afectados”. A On Board destacou que proporcionou “transporte, alimentação e hospedagem em hotel para aproximadamente 90 passageiros que ficaram no porto” e que esse apoio foi mantido ao longo de toda a viagem marítima.

Adicionalmente, a organizadora do evento assegurou que procederá com o reembolso total dos valores pagos pelos passageiros que não conseguiram embarcar. “A cada novo contato, temos oferecido atendimento personalizado, com as orientações adequadas sobre os procedimentos para solicitação do reembolso”, informou a empresa.

A companhia de eventos também enfatizou que “todos os canais de atendimento estão disponíveis para oferecer o suporte necessário e garantir que todos os passageiros recebam a assistência adequada”. De acordo com a empresa, o compromisso é “atuar com responsabilidade, transparência e respeito aos nossos clientes”.

Veja o comunicado da Costa Cruzeiros:

"A Costa Cruzeiros lamenta profundamente informar que cerca de 100 hóspedes não conseguiram embarcar no fretamento Energia On Board a bordo do Costa Pacifica programado para sair do porto de Santos no dia 20 de março. De fato, alguns hóspedes compareceram sem os formulários de embarque necessários e/ou números de reserva. Tal situação causou um atraso considerável nas operações de check-in. Como resultado, a partida do navio foi adiada para às 2 horas da manhã da sexta-feira, dia 21 de março.

A Costa esclarece que, no âmbito dos acordos com a organização do fretamento, a administração deste cruzeiro e o envio da lista de passageiros para embarque são de responsabilidade exclusiva do afretador, o organizador do evento. A Costa aconselha aos hóspedes interessados a entrarem em contato com o afretador, responsável pelo evento a bordo. A Costa fez tudo o que foi possível para permitir o embarque das pessoas que compareceram sem os documentos necessários de forma a garantir a conformidade com as normas e protocolos de segurança”

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