Com essa medida, tomada em outubro de 2023 e considerada histórica, a Califórnia tornou-se o primeiro estado dos EUA a proibir tais ingredientes, presentes em diversos doces e bebidas populares. Inclusive nos famosos Skittles.

A iniciativa foi apoiada pelo Grupo de Trabalho Ambiental, uma organização de saúde ambiental sem fins lucrativos, em colaboração com a Consumer Reports.

Chamada de “Lei de Segurança Alimentar da Califórnia”, a proposta de lei 418 foi apresentada pelos membros da Assembleia Jesse Gabriel e Buffy Wicks em fevereiro de 2023.

Em seu texto, a lei proíbe a produção, venda ou distribuição de alimentos na Califórnia que contenham corante vermelho nº 3, bromato de potássio, óleo vegetal bromado ou propilparabeno.

O bromato de potássio, por exemplo, é utilizado em produtos assados para fortalecer e fazer a massa crescer.

Já o óleo vegetal bromado é utilizado para ajudar a emulsionar um sabor mais cítrico em algumas bebidas.

Já os propilparabenos são empregados na preservação antimicrobiana dos alimentos, aumentando a sua durabilidade.

Cerca de 3 mil produtos incluem o corante vermelho nº 3 em sua composição. Isso abrange doces como Skittles, Nerds e gomas Trolli.

Além disso, o corante está presente em shakes de proteína, alimentos instantâneos de arroz e batata, além de misturas para bolo embaladas.

O governador destacou, em sua carta, que os Skittles estão disponíveis na União Europeia, o que, para ele, prova que a indústria alimentar pode manter produtos em conformidade com diferentes leis de saúde pública.

A decisão de Newsom leva os Estados Unidos um pouco mais perto de um cenário alimentar semelhante ao da União Europeia, já que lá, esses corantes são proibidos e os doces são fabricados com outros tipos de ingredientes.

Os motivos são variados, dentre os quais um maior risco de câncer, problemas de comportamento em crianças, danos ao sistema reprodutivo e enfraquecimento do sistema imunológico.

Segundo o governador Gavin Newsom, as empresas têm até 2027 para a total adequação, abrindo mão do uso desses aditivos e substituindo por outros, que tenham aprovação da área de vigilância em saúde.

“Os californianos ainda poderão acessar e desfrutar de seus produtos alimentícios favoritos, com maior confiança na segurança de tais produtos”, afirmou Newson.

A “National Confectioners Association” (Associação Nacional de Fabricantes de Doces) reclamou da aprovação da lei e disse que isso prejudica a confiança dos consumidores e causa confusão sobre a segurança alimentar.

Eles pediram avaliação da FDA (Food and Drug Administration) – um órgão que equivale no Brasil à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Nos Estados Unidos as empresas fabricantes se amparam numa brecha da Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos da FDA para usar aditivos químicos nos alimentos.

Essa brecha é conhecida como “Regra Geralmente Reconhecida como Segura”, ou 'GRAS', que autoriza os fabricantes a utilizarem ingredientes de uma maneira ou quantidade que a FDA já determinou como segura.

“É improvável que os fabricantes produzam duas versões de seus produtos — uma para ser vendida na Califórnia e outra para o resto do país”, disse, em comunicado, a Consumer Reports.