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STF multa a rede X por infringir ordem de bloqueio no Brasil


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Marcelo Camargo Agência Brasil

O X está bloqueado desde o fim de agosto e só poderá retomar o serviço no Brasil quando a rede pagar as multas devidas e indicar um representante legal no país./

A rede social X disse que uma mudança de operadora resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço./

Victor Gonzalez Couso - Flickr

O imbróglio envolvendo o STF e o empresário Elon Musk repercute nas mídias. No discurso 3/8, a Starlink, empresa de serviços de internet via satélite que também pertence ao bilionário, anunciou que cumpriria a ordem(depois de declarar que não se submeteria)

Space X domínio público

No entanto, no texto em que informa sobre sua nova posição, a Starlink classificou de ilegal a decisão de Moraes que congelou as contas da empresa no Brasil.

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Em entrevista, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, chegou a afirmar que a Starlink poderia ter cassada a autorização de operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial de bloqueio do X.

divulgação SpaceX

Em um ofício, a Starlink comunicou à Anatel que fez o bloqueio das URLs x.com e Twitter.com.

Divulgação/Governo Federal

A rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a ser suspensa em 31/8/2024. Usuários perceberam logo a falta de acesso ainda durante a madrugada.

Divulgação

Clientes de operadoras como Vivo, Oi e Claro ficaram sem possibilidade de postar conteúdo ou acessar informações da rede social para questões particulares ou para trabalho.

Imagem de gm_pangtondevil por Pixabay

A suspensão tem como pano de fundo um atrito que vem se agravando entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes (foto), relator no STF do inquérito das milícias digitais..

Carlos Moura/SCO/STF

'A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos', afirmou Musk, referindo-se a Alexandre de Moraes.

Domínio Público

Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X depois que a empresa não cumpriu a ordem do ministro de nomear um novo representante legal no país.

Divulgação/STF

No dia 17 de agosto, o X anunciou a decisão de fechar o escritório no Brasil. A medida foi uma resposta de Musk aos pedidos de Moraes para bloquear perfis na rede social de pessoas que são alvo do inquérito no STF.

flickr Steve Jurvetson

A ordem foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a determinação para que as operadoras cumprissem a medida no prazo de até 24 horas.

Governo Federal

A determinação de Moraes também prevê uma multa de R$ 50 mil para quem usar subterfúgios como VPNs para driblar a suspensão da plataforma X. A Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro.

Imagem de Stefan Coders por Pixabay

Elon Musk tem postado queixas nas redes sociais sobre o Brasil desde que comprou o Twitter em 2022 e o rebatizou de X. Ele tem feito comparações do Brasil no governo Lula em relação ao antecessor, Jair Bolsonaro. 'Como os tempos mudam rapidamente', escreveu em uma postagem.

reprodução redes sociais

Musk lembrou que na era Bolsonaro chegou a receber homenagem por sua relevância no mundo. E agora passa pela suspensão do serviço. 'O tirano Alexandre (de Moraes) é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho', afirmou.

Ricardo Stuckert/PR

Na ocasião, o presidente Lula reagiu: 'Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo deputados, o Senado, a Câmara, ofendendo a Suprema Corte', disse.

Canal Gov/ reprodução

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