Atualmente, o programa consiste em remunerar estudantes de baixa renda do ensino médio. A informação foi divulgada pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao jornal O Globo.

De acordo com o MEC, o projeto ainda está em fase de desenvolvimento, mas a intenção é adaptar o modelo atual para oferecer apoio financeiro a universitários, ajudando-os a se manterem nos estudos.

A pasta informou que está preparando um plano para 2025, mas destacou que as discussões ainda estão em andamento com o presidente Lula.

Segundo o portal g1, informações como sobre o orçamento previsto, número de beneficiários e critérios de seleção não foram divulgadas.

A título de exemplo, a versão para ensino médio prevê um investimento anual em 2024 de mais de R$ 7 bilhões.

Atualmente, podem se inscrever no programa alunos de escolas públicas matriculados no ensino médio regular ou no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os critérios para fazer parte do Pé-de-Meia incluem: ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com o MEC, os estudantes que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família terão prioridade no recebimento dos valores.

Os incentivos oferecidos são: R$ 200 anuais como incentivo à matrícula; R$ 1.800 anuais como incentivo à frequência; R$ 1.000 anuais para a conclusão do ano; e R$ 200 em parcela única como incentivo para o Enem.

Segundo o ministro Camilo Santana, o programa tem contribuído para elevar a presença dos alunos nas escolas.

Ele também mencionou o desejo de integrar essa iniciativa com o ProUni, afirmando que há estudantes que abandonam os cursos porque, em alguns casos, 'não têm onde morar'.

Outro tópico abordado pelo ministro na entrevista para o jornal O Globo foi em relação à restrição dos celulares nas salas de aula.

Ele frisou que “estudos e evidências mostram que o uso excessivo tem trazido prejuízo na aprendizagem”.

“Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso', pontuou.

“[...] Não dá para ficar dentro da sala de aula brincando com o celular”, disse o ministro, apesar de afirmar que as escolas não deixarão a tecnologia de lado e contarão com internet e dispositivos como tablets e computadores.

A parcela de R$ 200 referente a setembro/24 do Pé-de-Meia atual — para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro — começou nesta segunda-feira (30/09) e segue até 7 de outubro. O valor será creditado em conta Poupança CAIXA Tem.