As regras deveriam ter entrado em vigor já no dia 21/10, mas a Caixa decidiu adiar por dez dias o início da medida.

As alterações são válidas para os compradores que sonham com a casa própria tomando empréstimo via Sistema de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Por esse sistema, a Caixa só financiará a compra ou construção individual de imóveis avaliados em no máximo R$ 1.5 milhão.

Nas regras anteriores não havia limite para os valores de financiamentos oriundos de recursos do SBPE.

As novas regras abarcam tanto imóveis novos quanto usados. Lotes urbanos, construções e imóveis comerciais também entram no pacote.

As novas regras também reduzem a cota de financiamento do imóvel pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).

A cota passou de 80% do valor do imóvel para 70% no SAC desde o início de novembro.

No Sistema de Amortização Constante (SAC), o valor das prestações é decrescente devido à redução paulatina dos juros.

Já no sistema Price, o financiamento da Caixa passou a ser de até 50% do valor do imóvel. Nas regras anteriores, a cota era de 70%.

No Price, o valor das parcelas é constante durante a vigência do contrato de quitação do empréstimo.

Com a redução de cotas, será necessário pagar uma entrada maior no imóvel para contratar o empréstimo da Caixa Econômica.

A Caixa pontuou que para unidades habitacionais ligadas a empreendimentos financiados pelo banco as regras seguem como antes, sem imposição de valor máximo do imóvel ou cotas menores.

O banco não estipulou um prazo de vigência para a validade dessas novas regras de financiamento. Ou seja, a princípio as normas serão permanentes.

A Caixa também declarou que contratos que estão em vigor não serão afetados pelas novas regras.

De acordo com as publicações especializadas, as novas regras são decorrentes do aquecimento do mercado imobiliário brasileiro e do aumento recente do volume de saques de caderneta de poupança (fonte dos recursos para empréstimos por SBPE).

Neste ano, a Caixa Econômica Federal concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, em um total de 627 mil financiamentos - aumento de 28,6% se comparado ao mesmo período do ano passado.

A Caixa é o maior financiador de aquisição imobiliária do Brasil, com 68% do mercado.