Programa Pé-de-Meia: Governo anuncia primeiros depósitos para estudantes
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Os valores serão destinados a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que em 2024 concluíram o ano letivo.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, comunicou o ministro Camilo Santana na rede social X.
O anúncio veio dias após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o pagamento do programa voltado para a educação básica. O órgão havia bloqueado os R$ 6 bilhões porque eles não estavam no Orçamento da União de 2025.
Na decisão do dia 12/02, o TCU deu ao governo prazo de 120 dias para conseguir viabilizar com o Congresso Nacional a inclusão do programa no orçamento.
O TCU autorizou que o governo use temporariamente recursos de fundos privados para honrar os valores do programa até que o Congresso Nacional analise a proposta de inclusão orçamentária.
Os critérios para fazer parte do Pé-de-Meia incluem ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o MEC, os estudantes que fazem parte de famÃlias beneficiadas pelo Bolsa FamÃlia têm prioridade no recebimento dos valores.
Os incentivos oferecidos são os seguintes: R$ 200 anuais como incentivo à matrÃcula; R$ 1.800 anuais como incentivo à frequência; R$ 1.000 anuais para a conclusão do ano; e R$ 200 em parcela única como incentivo para o Enem.
Segundo o ministro Camilo Santana, o programa tem contribuído para elevar a presença dos alunos nas escolas.
Ele também mencionou o desejo de integrar essa iniciativa com o ProUni, afirmando que há estudantes que abandonam os cursos porque, em alguns casos, 'não têm onde morar'.
No dia 14/01, o Ministério da Educação lançou uma nova versão do programa, o Pé-de-Meia Licenciatura.
A iniciativa visa atrair estudantes do ensino superior para a docência, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e impulsionar a formação de professores no país.
Essa versão universitária do programa oferece um valor mensal de R$ 1.050 aos estudantes de licenciatura.
Desse total, R$ 700 podem ser sacados e os outros R$ 350 são depositados em uma poupança, que é liberada depois que o recém-formado ingressar na rede público de ensino.
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