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32 Resultados
BRASIL
Decisão de Dino sobre livros apontados como homofóbicos provoca debate
No geral, os especialistas dizem que falta ainda ao tribunal consolidar um entendimento sobre quais ocasiões um conteúdo pode ser interditado
'Querem perdoar sem antes condenar', diz Barroso sobre anistia ao 8/1
A declaração foi dado durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (14) em meio a uma defesa institucional da corte depois do atentado
BARRAGEM DO FUNDÃO
Acordo de Mariana: STF assume repactuação e vai mediar reparação
Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Acordo será assinado nesta sexta-feira (25/10)
JUDICIÁRIO
Gilmar compara pacote anti-STF do Congresso à ditadura de Getúlio Vargas
Ministro Gilmar Mendes comparou a decisão de rever as decisões da Suprema Corte ao Estado Novo de Getúlio Vargas. Na época, o Congresso foi fechado
INDENIZAÇÃO
STJ manda família de Paulo Henrique Amorim pagar Gilmar Mendes
A decisão, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi expedida de forma unânime nesta terça-feira (15/10)
SUPREMO
Ministro do STF segue internado e deve ficar afastado por 14 dias
De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta (18), ele melhorou do quadro de pneumonia, mas ainda não tem previsão de alta
REDE SOCIAL DE MUSK
Moraes relaciona conduta do X a risco gravíssimo a eleições municipais
Alexandre de Moraes, do STF, relaciona conduta do X a terra sem lei e coloca o X de Musk na mira; ministro classificou a desinformação como "mal do século 21"
TENSÃO
CCJ aprova proposta que impede STF de julgar ações por omissão do Congresso
O andamento de matérias que têm o STF como alvo foi uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), às decisões do Supremo sobre emendas parlamentares
STF
Moraes liga vazamento de mensagens a organização criminosa para fechar STF
A nova investigação é relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ciro Gomes: "Tudo que Moraes fez é nulo e vai garantir a impunidade"
O ex-presidenciável Ciro Gomes defende que o inquérito das fake news precisa ser encerrado para que, assim, "as coisas voltem à normalidade"
