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36 Resultados
Supremo
Atentado em Brasília: homem usava roupa parecida com a do Coringa
Francisco Wanderley Luiz vestia um terno com estampa de baralho e chapéu; ao lado do corpo, foi encontrado um chapéu branco
SISTEMA PENITENCIÁRIO
STF: ministro apresenta plano nacional para melhorar situação nos presídios
O documento, chamado Pena Justa, feito em parceria pelo Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, ainda precisará ser homologado pelos ministros
X VAI VOLTAR?
Destino de multa de R$ 28,6 milhões do X será definido por Moraes
Valor depositado pela diretoria do aplicativo está à disposição do juízo para definição da destinação
ELEIÇÕES
Moraes intima Marçal a depor em 24 horas por uso da rede social X
Na noite de sexta-feira (4), Marçal postou um laudo falso para tentar associar o também candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
SEM SIGILO
STF decide que financeiras devem fornecer dados de clientes ao fisco
Plenário virtual teve placar de 6 votos a 5. Carmen Lúcia considerou que não há quebra de sigilo, mas transferência de sigilo entre as instituições
DECISÃO
STJ anula pena de usuário de maconha flagrado com 23g da droga
Corte aplicou pela primeira vez a determinação do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA
Poderes anunciam acordo sobre emendas Pix, mas verbas seguem bloqueadas
Governo Lula, Congresso e STF chegaram em acordo sobre a necessidade de transparência na destinação de emendas
ISONOMIA
Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias com base em relógio de Lula
Decisão do TCU sobre presente recebido por petista em 2005 abriu brecha para pedido da defesa do ex-presidente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: Fachin muda voto de decisão que pune imprensa por entrevista
A nova decisão de Fachin foi proferida após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco e pela Abraji
MARCO
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por demora em punição
Barroso disse que o cenário atual é o de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as brasileiras