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32 Resultados
SEM SIGILO
STF decide que financeiras devem fornecer dados de clientes ao fisco
Plenário virtual teve placar de 6 votos a 5. Carmen Lúcia considerou que não há quebra de sigilo, mas transferência de sigilo entre as instituições
DECISÃO
STJ anula pena de usuário de maconha flagrado com 23g da droga
Corte aplicou pela primeira vez a determinação do STF sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA
Poderes anunciam acordo sobre emendas Pix, mas verbas seguem bloqueadas
Governo Lula, Congresso e STF chegaram em acordo sobre a necessidade de transparência na destinação de emendas
ISONOMIA
Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias com base em relógio de Lula
Decisão do TCU sobre presente recebido por petista em 2005 abriu brecha para pedido da defesa do ex-presidente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: Fachin muda voto de decisão que pune imprensa por entrevista
A nova decisão de Fachin foi proferida após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco e pela Abraji
MARCO
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por demora em punição
Barroso disse que o cenário atual é o de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as brasileiras
STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator
STF volta do recesso com julgamento da PEC Kamikaze e orçamento secreto:
SOFTWARE
PF apura uso de ‘espião’ em investigação paralela sobre facada em Bolsonaro
Houve registros de pesquisas no sistema FirstMile, um software espião, de uma operação denominada "Adelito" pelos investigados
Inquérito
Mensagens em celular de Bolsonaro indicam que ele sabia de leilão das joias
Polícia Federal aponta que ex-presidente respondeu mensagem de Mauro Cid sobre o leilão com 'selva'. Segundo a PF, seria uma forma de anuência sobre a venda
8 de janeiro
STF tem maioria para condenar homem que destruiu relógio de Dom João VI
O relógio destruído era o único exemplar da peça no mundo todo. Ministros divergiram sobre a definição da pena; relator estipulou 17 anos
