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Resultados
54 Resultados
TRATAMENTO
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
Liberação é restrita ao cânhamo industrial, variedade que não gera efeitos psicotrópicos. Corte também que a Anvisa regulamente a prática
SUPREMO
Zanin atende PGR, e investigação sobre venda de sentenças em MS vai ao STF
Após decisão, autos relacionados à investigação foram enviados à Corte
VOLTA DO X?
Pagamento de R$ 28,6 milhões do X chega à conta indicada por Moraes
Advogados reiteraram o pedido para que o acesso à plataforma seja novamente liberado no Brasil
X paga multas e volta a pedir a Moraes desbloqueio no Brasil
Antigo Twitter receber recursos do exterior e quitou a dívida de pouco mais de R$ 28 milhões
BLOQUEIO AO X
PGR pediu a Moraes para PF investigar 'casos extremados' do X no Brasil
O pedido foi feito no dia 15 de setembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e serviu para embasar a decisão de Moraes dada dias depois
TRANSPARÊNCIA
PGR se mobiliza para investigar emendas em sintonia com agenda do governo e STF
Iniciativa de Paulo Gonet está alinhada à intenção do governo Lula e de ministros do STF de aumentar a transparência e o controle sobre esse tipo de repasse
REDE SOCIAL
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por manobra que fez rede funcionar no Brasil
Na quarta-feira, usuários relataram acesso à rede social, antes bloqueada
BRASIL
Deolane Bezerra: STJ toma decisão sobre pedido de habeas corpus
Ela foi presa pela primeira vez no dia 4 de setembro, no Recife, onde estava a passeio e visitava familiares
SUSPEITO DE ASSÉDIO SEXUAL
Mendonça abre inquérito no STF contra Silvio Almeida por suspeita de assédio sexual
Denúncias foram feitas à organização Me Too Brasil. Relatos envolvem casos que teriam ocorrido no ano passado. Ministra Anielle Franco seria uma das vítimas
BLOQUEIO
Moraes determina transferência de R$ 18 mi do X e Starlink para União
Bancos confirmaram a transferência dos valores para a conta da União no Banco do Brasil. Após a transação, as contas das empresas foram desbloqueadas por Moraes
